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Quadro 3
CORRELAÇÃO ENTRE MEDIDAS DO ESS DE CONFIANÇA NO
SISTEMA JURÍDICO E SATISFAÇÃOCOMO FUNCIONAMENTO
DA DEMOCRACIA
³
Portugal
Polónia
Hungria
Reino Unido
Alemanha
.45
.41
.41
.41
.47
.45
.45
.46
.45
.45
2004/05 2006/07
.37
.43
.48
.47
.45
2008/09
.41
.51
.46
.53
.46
2010/11
³
Todas as correlações são significativas a
p<.001
.
O conjunto de resultados que apresentámos, mostra
que Portugal faz parte do grupo de países europeus em
que se verifica uma menor confiança no sistema
jurídico a par de uma menor confiança noutras
instituições políticas.
Os resultados mostram ainda que nos últimos anos se
verifica a tendência para uma redução ainda maior na
confiança institucional em Portugal.
Selecionando um conjunto de cinco países (Portugal,
Alemanha, Reino Unido, Hungria e Polónia),
verificou-se que em todos eles se considera que os
tribunais agem com neutralidade, uma dimensão da
perceção de justiça procedimental. Porém, no que se
refere à perceção de eficácia dos tribunais, apenas em
Portugal se verificam valores abaixo do ponto médio
da escala de medida que foi utilizada.
Procurando conhecer as raízes da confiança no
sistema jurídico, mostrámos que a perceção de
eficácia é muito importante, mas que a confiança tem
também por base a percepção de que os tribunais
respeitam princípios de justiça procedimental.
O desenvolvimento das nossas análises pode ainda
mostrar como a perceção de confiança gera perceção
de legitimidade da ação dos tribunais.
!
CONCLUSÕES
Porém, no que respeita a esta questão, os resultados
obtidos para Portugal não são tão claros como aqueles
que foram encontrados para os outros países.
Por último, os resultados evidenciaram uma clara
associação entre a confiança no sistema jurídico e a
satisfação com o funcionamento da democracia.
Beetham, D. (1991).
The Legitimation of Power
. London: Macmillan.;
Lind, E.A. & Tyler, T.R. (1988).
The social psychology of procedural
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(Eds.),
Desigualdades sociais e percepções de justiça
(pp. 151-219).
Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.
PARA SABER MAIS