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CONFIANÇA NA JUSTIÇA
UMAANÁLISE COMPARATIVA E LONGITUDINAL
Dispomos de diversas estatísticas (número de processos instaurados e arquivados,
condenações, penas atribuídas, prescrições, etc.), que vemos serem frequentemente
usadas para refletir sobre o funcionamento das instituições jurídicas e sobre os atores que
intervêm no sistema judicial. Contudo, a reflexão que tem sido desenvolvida não estará
completa se não conhecermos a opinião dos cidadãos. Confiam os portugueses no seu
sistema jurídico? Como avaliam o seu funcionamento? Serão as suas opiniões muito
diferentes das de cidadãos de outros países europeus? Estas são as perguntas a que o
presente documento de trabalho procura responder.
Recorremos a dados sobre “confiança na justiça” recolhidos no European Social Survey
(ESS nº5: 2010/2011), relativos a 26 países e mais de 50.000 inquiridos.
Começamos por apresentar as perceções sobre a confiança na justiça numa perspetiva
comparativa e longitudinal. Seguidamente, analisamos os fatores associados à
emergência do sentimento de confiança na justiça; finalmente, analisamos as
consequências da confiança no sistema jurídico na perceção de legitimidade das decisões
do sistema jurídico e na satisfação com o funcionamento da democracia.
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Para o enquadramento dos dados relativos à confiança na justiça, recorremos à
comparação dos dados obtidos em Portugal com aqueles que foram recolhidos nos
restantes países que integram o ESS nº5. Além disso, comparámos a confiança no sistema
jurídico com a confiança em 4 outras instituições (Figura 1). Aos inquiridos era
perguntado: “
Diga-me, por favor, qual a confiança pessoal que tem em cada uma das
instituições a seguir referidas: sistema jurídico; assembleia da república; polícia;
políticos; partidos políticos
”
Os resultados mostram que a confiança no sistema jurídico é sempre maior do que a
confiança no conjunto das quatro entidades acima referidas. Contudo, do conjunto dos 26
países estudados, apenas 11 apresentam confiança nos respetivos sistemas jurídicos,
sendo que destes apenas 5 (Suíça, Finlândia, Holanda, Noruega e Suécia) parecem
confiar também nas restantes instituições selecionadas. Portugal encontra-se entre os
países cujos cidadãos revelam menor confiança nas instituições, nomeadamente no
sistema jurídico
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Nesta descrição dos dados, bem como nas que mencionaremos a seguir, a referência a diferenças entre países ou
outras diferenças, baseia-se em análises estatísticas adequadas que nos dispensamos de apresentar.