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Para tornarmos mais claros os resultados
relativamente a Portugal apresentamos uma análise
comparativa das respostas aqui obtidas com aquelas
que foram recolhidas num conjunto de 5 países muito
diversificados (quadro 1). Esta informação torna
particularmente claro que Portugal se destaca como o
país cujos cidadãos manifestam menor confiança no
sistema jurídico.
Tendo em conta estes dados, parece ser de particular
relevância responder às seguintes questões: quais os
fatores que estão associados a esta falta de confiança e
quais as suas consequências na perceção de
legitimidade do sistema jurídico e na satisfação com o
funcionamento da democracia?
Portugal
Polónia
Hungria
Reino Unido
Alemanha
49.7
8.9
38.7
18.1
33.3
23.6
23.7
34.0
19.5
42.6
Confiança
Baixa
Confiança
Elevada
Quadro 1
PERCENTAGEM DE RESPOSTAS EXTREMAS RELATIVAS
À CONFIANÇA NO SISTEMA JURÍDICO
%
Nota: “Confiança baixa”: respostas entre 0 e 3;
“Confiança elevada”: respostas entre 7 e 10.
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EFICÁCIA, PERCEÇÃO DE JUSTIÇA
PROCEDIMENTAL E CONFIANÇA NO
SISTEMA JURÍDICO
Podemos esperar que quanto maior for a eficácia percebida no funcionamento do sistema
jurídico, maior será a confiança que os cidadãos nele depositarão. No entanto, resultados de
muitos estudos desenvolvidos a partir de uma linha de pesquisa iniciada nos anos 80 por E.
Allan Lind e Tom Tyler nos Estados Unidos sobre perceções de justiça, mostram que as pessoas
não são apenas sensíveis à eficácia do sistema ou ao auto-interesse, mas que baseiam também
os seus julgamentos sobre a justiça nos procedimentos nos quais se baseou a tomada de decisão.
Muitos dos estudos mostram até que a preocupação genuína com a justiça é tão estruturante das
nossas perceções da vida social que a preocupação com os procedimentos supera a preocupação
com o auto-interesse. Daqui decorre a seguinte pergunta: Serão as perceções de justiça
procedimental e a eficácia percebida dos tribunais fundamentos da confiança?
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