6 / 12
3.5
3.3
3.2
3.2
2.8
1
2
3
4
5
Alemanha Hungria Polónia Reino Unido Portugal
(ponto médio
da escala)
Maior
eficácia
Menor
eficácia
Para responder a esta pergunta, eram colocadas aos
inquiridos três questões: “
Com que frequência acha
que os tribunais tomam decisões justas e imparciais
com base nas provas de que dispõem?
” (indicador de
perceção de justiça procedimental); “
Tendo em conta
tudo o que é suposto os tribunais fazerem, diria que os
tribunais têm feito um bom ou mau trabalho?
” e
“
Com que frequência acha que os tribunais fazem
erros que permitem que pessoas culpadas não sejam
condenadas?
” (indicadores de eficácia percebida dos
tribunais).
No caso das perceções sobre a neutralidade dos
tribunais, os resultados obtidos mostram que em todos
os países se verifica uma avaliação positiva do
funcionamento dos tribunais (ver Figura 3).
Relativamente à perceção de eficácia dos tribunais, a
comparação entre países mostra que Portugal
apresenta um valor mais baixo do que os restantes.
Verifica-se, mesmo, que enquanto nos restantes
países analisados a avaliação da eficácia é positiva,
isso não sucede no caso português (ver Figura 4).
Os valores obtidos para estes dois indicadores
fornecem informação importante do ponto de vista da
comparação entre países, mas não permitem
responder à questão que colocámos:
Será que a
confiança na justiça advém de perceções sobre a
justiça procedimental e sobre a eficácia do sistema
jurídico?
Para responder a esta pergunta, testámos uma série de
modelos através de análises estatísticas de regressão
múltipla (ver Quadro 2)
²
. Os resultados mostram um
6.6
6.1
6.1
6.4
5.3
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Alemanha Hungria Polónia Reino Unido Portugal
(ponto médio
da escala)
Sempre
Nunca
Figura 3
PERCEÇÃO DE JUSTIÇA PROCEDIMENTAL DAS
DECISÕES DOSTRIBUNAIS
Figura 4
PERCEÇÃO DE EFICÁCIA DOSTRIBUNAIS
SERÃO AS PERCEÇÕES DE
E A EFICÁCIA PERCE
FUNDAMENTOS
²
O teste de modelos foi feito através de análises de regressão
hierárquica. O modelo final, simplificadamente apresentado no
Quadro 2, explica na Alemanha 29% da variância, no Reino Unido
25% da variância, na Hungria 8% da variância, na Polónia 21% da
variância e em Portugal 24% da variância. A indicação
n.s.
refere
que o impacto dessa variável não foi estatisticamente significativo. O
sinal + indica uma correlação positiva significativa, embora fraca,
entre a respectiva variável e a confiança. Dois e três sinais indicam
correlações positivas significativas mais fortes. O sinal menos indica
uma correlação negativa significativa, embora fraca. Assim, por
exemplo, na Alemanha, quanto menor a idade, maior a educação e
maior o rendimento, menor a confiança na justiça.
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