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CONCLUSÕES

Os portugueses têm uma concepção de democracia

que vai bastante para além de "eleições livres e

justas". Apesar deste aspecto ser também central, o

conceito de "democracia" para os portugueses

incorpora outros aspectos que vão para além da

competição eleitoral. Por um lado, a igualdade

perante a lei e um funcionamento dos sistema político

que permita castigar maus governos e obrigar estes

últimos a informarem os cidadãos. Por outro lado, é

também uma concepção que valoriza a justiça social,

a atingir através de políticas concretas que reduzam a

desigualdade e combatam a pobreza. Os portugueses

não estão sozinhos deste ponto de vista, mesmo entre

as democracias avançadas do continente europeu.

Contudo, os dados sugerem que a valorização da

justiça social como elemento indissociável do

conceito de "democracia" parece ser especialmente

intensa nos países com maiores desigualdades de

rendimentos, dos quais Portugal claramente faz parte.

A esta luz, o declínio da satisfação com o

funcionamento da democracia a que se assiste em

Portugal torna-se compreensível, especialmente

tendo em conta como a degradação das condições

sociais e económicas nos últimos anos.

Relativamente à questão da responsividade e

inclusividade da governação foram contrastados

dados recolhidos entre classe política e cidadãos

portugueses. Estas comparações servem para

iluminar divergências que podem ser causa e

consequência de algum distanciamento entre

eleitores e eleitos. Verificámos que existe uma

diferença significativa entre classe política e

cidadãos quanto à importância de o governo alterar

as políticas consoante a vontade da maioria sendo

que a classe política valoriza mais do que os

cidadãos a capacidade do governo em manter o

rumo. No que concerne a inclusividade, também

há diferenças significativas entre estes grupos: na

opinião da maior parte da classe política, a

existência da governos monopartidários é vista

como uma componente importante para a

democracia enquanto tal. Já quanto aos correlatos

da responsividade, mostrámos como está

associada - tanto pelos cidadãos como pela classe

política - à defesa de valores de diminuição da

pobreza e de diminuição de desigualdades nos

rendimentos. Além disso, a responsividade

correlaciona de forma negativa e significativa com

a satisfação com o estado actual da economia em

Portugal. Estes dados deverão ser lidos tendo em

consideração que no actual contexto político o

governo nacional está menos disponivel para

alterar as suas políticas, tendo em conta o

condicionamento externo a que tem estado sujeito

no âmbito do programa de ajustamento

económico.

Diamond, L., and Morlino, L. (2005)

.

Assessing the

Quality of Democracy

, Cambridge: Cambridge

University Press.

Diamond, L. (2013). Why Wait for Democracy?

The

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PARA SABER MAIS

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A

Qualidade da Democracia em Portugal: A

visão dos cidadãos. Lisboa, Imprensa de Ciências

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