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Na Figura 1, podemos ver os valores da média amostral para as respostas a cada pergunta em Portugal,
comparando a importância dada a cada um desses aspetos (a verde) com a avaliação do desempenho da
democracia portuguesa (a vermelho). Os resultados mostram que nem todas estas dimensões são vistas
como tendo a mesma importância. Em particular, as dimensões ligadas ao tratamento equitativo dos
cidadãos pelos tribunais, ao combate à pobreza e à promoção da igualdade são vistas pelos portugueses
como sendo ainda mais importantes para a “Democracia” que outros aspetos mais “convencionais”, tais
como a noção de “eleições livres e justas”. Por outras palavras, os portugueses não têm uma visão
estritamente “procedimental” da Democracia. Pelo contrário, para além de valorizarem fortemente alguns
desses elementos procedimentais (eleições, direitos), eles valorizam também elementos “substantivos”,
sejam os ligados a políticas públicas concretas (nomeadamente as que promovem maior redistribuição de
rendimentos) sejam os ligados a atuações e resultados concretos do funcionamento do sistema político
(governos que “explicam” as suas decisões aos cidadãos e eleições que servem para “castigar maus
governos”).
Quando olhamos para avaliação de desempenho, a vermelho, desde logo constatamos os aspetos em
relação aos quais existe a perceção de grandes “défices democráticos”, ou seja, domínios onde a avaliação
da democracia portuguesa é muito inferior à importância que os portugueses atribuem a esse mesmo
domínio. Não é o caso, por exemplo, no que toca à liberdade dos meios de comunicação social, ao
funcionamento regular das eleições, ao estatuto das oposições ou à existência de discussão política prévia
às eleições. Em contraste, os maiores défices apercebidos situam-se no domínio do funcionamento dos
tribunais, na capacidade dos governos assegurarem justiça social e num sentimento de falta de controlo
popular do poder político (governos que não explicam as suas decisões aos eleitores e insuficientes
mecanismos de democracia direta).
1.1 OS PORTUGUESES
Figura 1
CIDADÃOS: DIMENSÕES DA DEMOCRACIA
(ESS6,
2012/13
)
Importância atribuída e avaliação de desempenho em Portugal (média amostral numa escala de 0 a 10)
5
DIREITOS E LIBERDADES
Tribunais equitativos
Direitos das minorias
Qualidade informação
media
Liberdade dos media
PROCESSO ELEITORAL
Eleições livres e justas
Castigo em eleições
Oposição livre
Alternativas claras
Discussão política
CONTROLO POPULAR
Governo explica decisões
Referendos
Combate à pobreza
Igualdade
JUSTIÇA SOCIAL
Importância
Desempenho
6,2
7,2
4,9
4,5
7,0
3,6
3,7
3,0
2,7
6,7
5,8
3,9
3,0
7,6
8,6
7,9
8,2
8,3
8,5
8,6
8,1
8,4
8,6
8,9
8,8
8,7
0
2
1
3
4
5
6
7
8
9
10